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Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
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- Proposições do(a) parlamentar Wellington Salgado
- Parlamentar
- Wellington Salgado
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 8º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com redação dada pela Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, de forma a dispor que o Senado Federal aprove o nome dos indicados para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 07/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as dívidas dos Estados refinanciadas junto à União ao amparo da Lei nº 9.496, de 1997.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer que as Casas do Congresso Nacional poderão instaurar, prosseguir ou julgar processo para perda de mandato por fatos anteriores à legislatura em curso, se cometidos por parlamentar reeleito ou eleito para outra Casa do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado no XXI Encontro del Parlamento Cultural del Mercosul - PARCUM - (Parlamento Cultural do Mercosul), a ser realizada nos dias 4 a 6 de maio de 2006, em Buenos Aires, Argentina.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do XXI Encontro Del Parlamento Cultural de Mercosul - PARCUM (Parlamento Cultural do Mercosul), no período de 08 a 10 de junho de 2006, na cidade de Buenos Aires, Argentina, tendo em vista ter sido indicado para desempenhar a referida missão. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 01/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 04/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 109, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Educação.
- Autor:
- Senador Wellington Salgado (MDB/MG)
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 201 da Constituição Federal e artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir a equiparação entre benefícios da mesma natureza, independentemente da data de sua concessão.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 15/05/2007
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