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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2003, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 16 e 17, de 2006, restabelecendo a sua tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para modificar os critérios de fixação de honorários advocatícios.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 26, de 2006, 205 e 264, de 2007, por regularem a mesma matéria (permissão para menores a partir de 16 anos dirigir).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 478, de 2007.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2008.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279; 103, de 2009; e 155, de 2008, com o Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/05/2010
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