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Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
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- Proposições do(a) parlamentar Valter Pereira
- Parlamentar
- Valter Pereira
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 26, de 2006, 205 e 264, de 2007, por regularem a mesma matéria (permissão para menores a partir de 16 anos dirigir).
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal , que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 07 (sete) de novembro de 2007, seja destinado a homenagear o 71º aniversário de nascimento e o primeiro aniversário de falecimento do Ex-Senador Ramez Tebet, ex-Presidente desta Casa.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, e 3, de 2004.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação autônoma dos Projetos de Lei da Câmara nºs 49, de 2003; e 86, de 2004; dos Projetos de Lei do Senado nºs 115 e 134, de 2005; 223 e 285, de 2006, e 558, de 2007; e ainda a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 410, de 2003; e 224, de 2004; bem como dos Projetos de Lei do Senado nºs 249, de 2004, e 135, de 2008.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre os valores das receitas de impostos da União repartidas com estados e municípios nos últimos 15 anos, ano a ano.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 23/10/2007
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