Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 870, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, assinado em Brasília, em 6 de novembro de 2008."
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
03/12/2009
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART.40, COMBINADO COM O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJA CONSIDERADA COMO MISSÃO NO EXTERIOR, SEM ÔNUS PARA O SENADO FEDERAL, MINHA VISITA AO JAPÃO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO A 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA TRATAR DE TECNOLOGIA DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVOS DE VEÍCULOS, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PARA O BRASIL. OUTROSSIM, COMUNICO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 39 DO MESMO REGIMENTO, QUE ESTAREI AUSENTE DO PAÍS NO PERÍODO ACIMA REFERIDO.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
15/10/2009
Matéria:
Ementa:
Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2010, e do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
21/12/2010
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2003, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2008, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
09/12/2010
Matéria:
Ementa:
Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2007.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
16/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:
27/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
27/10/2010
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2010, para participar da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA; e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do país nesse período.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010

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