Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Roberto Cavalcanti
Matéria:
PLS 255/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 255/2010
Ementa:
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010
Matéria:
PLS 260/2010
Tramitação Bicameral do(a) PLS 260/2010
Ementa:
Altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estender aos ciclomotores as mesmas regras aplicáveis aos demais veículos motorizados.
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
27/10/2010

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