Autoria: Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)

Assunto: Econômico - Tributação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.

Explicação da Ementa:
Concede isenção de IPI, por dez anos, aos carros híbridos ou elétricos, de fabricação nacional, bem como suas partes e acessórios; concede isenção do II, também por dez anos, às peças e acessórios, sem similar no país, essenciais à fabricação dos referidos automóveis; acrescenta inciso ao art. 28 da Lei nº 10.865/2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os mesmos produtos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 04:34

Identificação:
Texto inicial - PLS 255/2010
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010
Descrição/Ementa
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.
Identificação:
Legislação citada
Data:
19/10/2010
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
RQS 1.178/2011
Data:
22/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Identificação:
Parecer
Data:
25/04/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Identificação:
Texto inicial - PLS 255/2010
Autor:
Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
Data:
19/10/2010
Descrição/Ementa
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/11/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
07/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Identificação:
Parecer
Data:
25/04/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Identificação:
RQS 1.178/2011
Data:
22/09/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 49 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40751-40752
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
23/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38715
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
20/10/2010 Publicado no DSF Páginas 47927-47931
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/10/2010
Despachos:
19/10/2010 (DESPACHO INICIAL)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/10/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1.178, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador José Agripino (encerrado em 13/12/2010 - Redistribuição)
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 25/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (encerrado em 25/04/2012 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
21/10/2010 - 27/10/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 49 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do RISF.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/05/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
Obs: O projeto tramita em conjunto com os PLS Nº 44 e 364, DE 2009.
25/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 e com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009)
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para prosseguimento da tramitação.
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Parecer
20/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria pronta para a pauta na comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
26/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
07/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
(Tramitam em conjunto PLS 44, de 2009, PLS 364, de 2009 e PLS 255 de 2010)
06/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
27/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
07/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Relatório Legislativo
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
02/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
07/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40751-40752
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38715
RQS 1.178/2011
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h e 26.
22/09/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1650/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 10).

À SCLSF.
13/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Gim Argello Relator da matéria.
11/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
13/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/11/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador José Agripino Relator da matéria.
28/10/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
21/10/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 21/10/2010.
Último dia: 27/10/2010.
20/10/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
19/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 47927-47931
Avulso inicial da matéria
19/10/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.