Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009

Autoria
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 44/2009
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
19/02/2009
Descrição/Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados aos veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/04/2012
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
13/05/2009
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40751-40752
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
23/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38715
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55690
19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 364, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55668-55670
19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 364, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51301-51302
Leitura do Requerimento n° 1.363, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Leitura do Requerimento n° 1.364, de 2009, do Senador João Tenório, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
01/07/2009 Publicado no DSF Páginas 28596
É lido o Requerimento nº 799, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o PLS nº 44/2009, seja ouvida, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
20/02/2009 Publicado no DSF Páginas 3093
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
19/02/2009
Despachos:
19/02/2009 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
15/07/2009 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 799/2009, de audiência de outra Comissão)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
28/10/2009 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 1.364/2009, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/10/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1178, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 25/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2012 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Efraim Morais (encerrado em 06/10/2009 - Audiência de outra Comissão)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 21/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 26/01/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 15/09/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Durval (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/06/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
25/02/2009 - 03/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, ISENÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, IMPOSTO, PRODUTO, (IPI), INDÚSTRIA AUTOMOTIVA, FABRICAÇÃO, VEÍCULO AUTOMOTOR, AUTOMÓVEL, PROPULSÃO, TRAÇÃO, GERADOR, ELETRICIDADE.
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 35 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do RISF.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/05/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
Obs: O projeto tramita em conjunto com os PLS Nº 364, DE 2009 e Nº 255, DE 2010.
25/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009 e com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010)
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para prosseguimento da tramitação.
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Parecer
20/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2012.
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria pronta para a pauta na comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
26/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
07/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
(Tramitam em conjunto PLS 44, de 2009, PLS 364, de 2009 e PLS 255 de 2010)
02/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
************* Retificado em 01/03/2012*************
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
27/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
07/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Relatório Legislativo
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
02/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
07/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010).
Relatório Legislativo
11/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40751-40752
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 38715
15/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h55.
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF.SF/1651/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Gim Argello, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010.
À SSCLSF, para as providências necessárias.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
( Tramita em conjunto com o PLS nº 364, de 2009)
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 364, de 2009).
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a presente matéria.
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
26/01/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Osvaldo Sobrinho em virtude de não exercer mais o mandato devido ao retorno do Titular, Senador Jayme Campos, em 03/01/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar a presente matéria.
19/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Osvaldo Sobrinho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
29/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19h59 - Lido e deferido o Requerimento nº 1.451, de 2009, de retirada do Requerimento nº 1.363, de 2009.
Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 364, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 55690
Publicado no DSF Páginas 55668-55670
21/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009 do Requerimento nº 1.364/2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do requerimento.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.363, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador Romero Jucá, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
Agendado Requerimento nº 1.364, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador João Tenório, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.363 e 1.364, de 2009, de tramitação conjunta.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.363, de 2009, do Senador Romero Jucá, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 311, de 2009, por regularem a mesma matéria.
Leitura do Requerimento n° 1.364, de 2009, do Senador João Tenório, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 51301-51302
Avulso de requerimento
06/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexada às fls. 13 a 17, Of. SF. 2088/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
06/10/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, atendendo solicitação desta Comissão.
24/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Ao Gabinete do relator, Senador Efraim Morais, para prosseguimento da sua tramitação.
23/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 11/12, o Ofício nº 2.162/09-GAB/PRES, de 26.06.09, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Mourão-PR, Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, encaminhando-lhe requerimento aprovado no Plenário daquela Casa legislativa no sentido da agilização da tramitação do presente projeto.
Processado devolvido à CCT.
23/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
23/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
23/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, atendendo solicitação desta Comissão.
13/08/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Efraim Morais, para relatar.
20/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/07/2009.
Aguardando distribuição.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
14:30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o Requerimento nº 799, de 2009.
A matéria vai às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
À CCT.
07/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009,o Requerimento de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 07/07/2009*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 08.07.2009,o Requerimento nº 799, de 2009, de audiência da CCT.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2009, transferida para a sessão deliberativa de 09/07/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2009, transferida para a sessão deliberativa extraordinária de 14/07/2009.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento para audiência de outra Comissão.
Votação, em turno único.
30/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
É lido o Requerimento nº 799, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando que sobre o PLS nº 44/2009, seja ouvida, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 28596
Avulso de requerimento
25/06/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/1045/2009, de 24/06/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, o qual requer que a Matéria seja encaminhada ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À SCLSF.
17/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
04/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos para prosseguimento de sua tramitação..
04/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer concluindo pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com as duas emendas que apresenta.
************* Retificado em 08/06/2009*************
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009, com as emendas nºs 01 e 02 - CI.
Parecer
03/06/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 04/06/2009
21/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador João Durval, foi lido o Relatório e concedida Vista coletiva ao projeto, a requerimento dos Senadores Paulo Duque e Delcídio Amaral.
20/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, extraordinária, agendada para o dia 21/05/2009.
13/05/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Jayme Campos, com minuta de Parecer pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
20/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a matéria.
20/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Jayme Campos, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
04/03/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
25/02/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 25.02.2009
Último dia: 03.03.2009
20/02/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria de Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
19/02/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infra-Estrutura e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CI e, posteriormente, à CAE.
Publicado no DSF Páginas 3093
19/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:17