Projeto de Lei do Senado n° 364, de 2009

Autoria
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 364/2009
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
26/08/2009
Descrição/Ementa
Altera o art. 11 da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que "dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências", para determinar que os veículos leves híbridos utilizem, além da energia elétrica, apenas biocombustíveis.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/08/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CMA, em decisão te... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
26/08/2009

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 40 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/10/2011 Publicado no DSF Páginas 40751-40752
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
29/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55668-55670
19h59 - Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 44, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51301-51302
Leitura do Requerimento n° 1.364, de 2009, do Senador João Tenório, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
27/08/2009 Publicado no DSF Páginas 39316
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CMA, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/08/2009
Despachos:
26/08/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
28/10/2009 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 1.364/2009, de tramitação conjunta)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
06/10/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1178, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Jorge Afonso Argello (encerrado em 25/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senadora Ana Amélia (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/04/2012 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Osvaldo Sobrinho (encerrado em 26/01/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 15/09/2011 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 06/10/2009 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
28/08/2009 - 03/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, EMISSÃO, PRODUTO POLUENTE, VEICULO AUTOMOTOR, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, VEÍCULOS HÍBRIDOS LEVES, MOTOR, COMBUSTÃO INTERNA, PROPULSÃO, ENERGIA ELETRICA, CIRCUNSTÂNCIAS, ALTERNATIVA, UTILIZAÇÃO, BIOCUMBUSTÍVEL, ÁLCOOL, BIODIESEL.
Tramita em conjunto com:
PLS 255/2010
PLS 44/2009
09/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 40 Suplemento (nº I)
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do RISF.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/05/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
Obs: O projeto tramita em conjunto com os PLS Nº 44, DE 2009 e Nº 255, DE 2010.
25/04/2012
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data.
(Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 e com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010)
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para prosseguimento da tramitação.
25/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Parecer
20/04/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
28/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.
Matéria pronta para a pauta na comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
26/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
07/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
(Tramitam em conjunto PLS 44, de 2009, PLS 364, de 2009 e PLS 255 de 2010)
06/03/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
27/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
07/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Relatório Legislativo
07/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
02/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
07/11/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
11/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello, para prosseguimento da tramitação.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011.
As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 40751-40752
05/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
26/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
15/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h55.
15/09/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Recebido OF.SF/1651/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Gim Argello, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010.
(Tramita em conjunto com o PLS nº 44, de 2009).
À SSCLSF, para as providências necessárias.
17/03/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente
( Tramita em conjunto com o PLS nº 44, de 2009)
11/01/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CI.
22/12/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Francisco Dornelles, a pedido.
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
(Tramita em conjunto com o PLS nº 44, de 2009).
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Francisco Dornelles, para relatar a presente matéria.
04/02/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
26/01/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Osvaldo Sobrinho em virtude de não exercer mais o mandato devido ao retorno do Titular, Senador Jayme Campos, em 03/01/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Osvaldo Sobrinho, para relatar a presente matéria.
19/11/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Osvaldo Sobrinho, distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
29/10/2009
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
28/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19h59 - Aprovado o Requerimento nº 1.364, de 2009.
A matéria passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 44, de 2009, e vai ao exame das Comissões de Serviços de Infra-Estrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e, nos termos do art. 49, I, do RISF, de Assuntos Econômicos.
À CI.
Publicado no DSF Páginas 55668-55670
27/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Inclusão em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009 do Requerimento nº 1.364/2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do requerimento.
15/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento nº 1.364, de 2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador João Tenório, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 28/10.
Votação, em turno único.
13/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 1.363 e 1.364, de 2009, de tramitação conjunta.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 1.364, de 2009, do Senador João Tenório, em que solicita, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado n° 44, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 51301-51302
07/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
06/10/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF.SF/2089/2009, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento, de autoria do Senador João Tenório, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009 (fls. 04 e 05).
À SSCLSF, para as devidas providências.
17/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gilberto Goellner para relatar.
04/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 3/9/09, não foram oferecidas emendas.
01/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Proposição recebida na CMA, aguarda término do prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 28/08/09
Último dia: 03/09/09
26/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CMA, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 39316
Avulso inicial da matéria
26/08/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:04