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Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roberto Cavalcanti
Encontradas 27 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 95, de 2010, e do Projeto de Lei da Câmara nº 171, de 2009.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 24/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 28 de outubro a 08 de novembro de 2010, para participar da 65ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, em Nova York, EUA; e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 19/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 522, de 2007.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 19/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2007.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 451, de 2008, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2003, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 09/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2007, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 23, de 2010, e do Projeto de Lei do Senado nº 146, de 2007.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 21/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos terrenos de marinha, principalmente no tocante aos valores arrecadados com laudêmio, enfiteuse e taxa de ocupação nos últimos dez anos.
- Autor:
- Senador Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS/PB)
- Data:
- 10/06/2009
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