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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal do Pará, no Município de Redenção.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a nomeação e mandato dos Procuradores-Gerais das Agências Reguladoras e Autarquias que menciona, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para permitir que sejam aplicados recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações no subsídio do consumo de serviços prestados em regime público destinados à população de baixa renda.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para prever penalidades a quem contratar espaço publicitário em emissoras de radiodifusão que operem ilegalmente.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, que assume a Presidência no Tribunal de Justiça do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Desembargadora ALBANIRA LOBATO BEMERUY, pela atuação competente e ética na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido ao Plenário, seja consignado nos anais da Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. ELIAS SALAME DA SILVA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido ao Plenário, seja consignado nos anais da Casa VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. MAX MARTINS DA ROCHA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Desembargador JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA, que assume a presidência do Tribunal Eleitoral do Pará para o biênio 2009/2011.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/02/2009
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