Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RCT 6/2018
Ementa:
Requer a realização de audiência pública pela CCT, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
18/04/2018
Matéria:
RCT 11/2018
Ementa:
Requer urgência para apreciação do PLC n.º 79/2016.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
07/11/2018
Matéria:
RCT 24/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater assuntos da Marinha do Brasil e discussão do desenvolvimento científico e tecnológico proporcionado pelo Programa Nuclear da Força.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/08/2017
Matéria:
RCT 11/2016
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no ano de 2016, sejam os “Fundos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico”.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
22/03/2016
Matéria:
RCT 8/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento n° 1/2015 – CCT, destinado a debater o PLC 02/2015, os seguintes nomes: Sr. Luiz Renato de França, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA e Sr. Nilson Gabas Júnior – Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/03/2015
Matéria:
RCT 15/2014
Ementa:
Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações as seguintes informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício “S” no 38, de 2011: I. Data de publicação do ato de outorga do serviço de radiodifusão cujo controle foi transferido direta ou indiretamente; II. Data de publicação de ato, se existir, que tenha autorizado a última alteração no controle societário da entidade que: a. recebeu a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência direta; ou que b. detém a outorga do referido serviço de radiodifusão, no caso de transferência indireta; III. Números de registro nos cadastros oficiais de pessoas físicas ou jurídicas de todos que passaram a ter alguma participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão; IV. Comprovação da nacionalidade de cada pessoa física que, direta ou indiretamente, detenha participação no capital social da entidade que, após a transferência, controla o referido serviço de radiodifusão.
Autor:
Senador Zeze Perrella (PDT/MG) e outros.
Data:
03/06/2014
Matéria:
RCT 20/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 335, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja sobrestado o exame do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº. 476, de 2012, que trata de outorga de permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos-RS.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
03/06/2014
Matéria:
RCT 19/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro de Estado das Comunicações os seguintes questionamentos sobre o ato a que se refere a Portaria nº 482, de 21 de maio de 2010, que outorgou à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior permissão para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Arroio dos Ratos, no estado do Rio Grande do Sul: 1. O Ministério das Comunicações recebeu ou investigou alguma denúncia de irregularidade envolvendo a Empresa de Radiodifusão Ursa Maior ou quaisquer dos seus sócios antes de homologar o resultado do processo licitatório que a declarou vencedora e apta a explorar o serviço de radiodifusão sonora? 2. A Empresa de Radiodifusão Ursa Maior foi outorgada com concessões, permissões ou autorizações para explorar outras modalidades do serviço de radiodifusão? 3. Em referência ao Parecer nº 862/2012/TFC/CGCE/CONJUR-MC/CGU/AGU, firmado pela advogada da União Tatiane Flores Cavalcante Razuk, em 11 de maio de 2012, referente ao processo nº 53000.034337/2009-23, o Ministério das Comunicações oficiou as autoridades policiais competentes para que investigassem a veracidade das denúncias formuladas contra um dos sócios da Empresa de Radiodifusão Ursa Maior, conforme recomendado no parecer? 4. O Ministério das Comunicações detém alguma informação concreta e devidamente apurada que desabone a qualificação técnica ou financeira da referida empresa para explorar os serviços que lhe foram outorgados? 5. Os serviços de radiodifusão outorgados à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior estão em operação?
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/06/2013
Matéria:
RCT 22/2013
Ementa:
Requeiro nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada nesta Comissão audiência pública destinada instruir o PLS nº 333, de 2012, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. José Jorge Veloso da Silva, consultor em assuntos regulatórios do setor de telecomunicações; • Sr. Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); • Sra. Flávia Lefèvre Guimarães, consultora jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE); • Sr. Igor Vilas Boas, consultor legislativo do Senado Federal.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
18/06/2013
Matéria:
RCT 25/2013
Ementa:
Requeiro, em aditamento ao Requerimento n° 22, de 2013 – CCT, a inclusão do Sr. João Moura, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) no rol dos convidados à audiência pública para instruir o PLS nº 333, de 2012.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
02/07/2013

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