Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Flexa Ribeiro
Matéria:
RQS 1063/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 2 de dezembro de 2015, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, em sua 6º premiação, conforme dispõe a Resolução nº 14, de 2010, atualizada pela Resolução nº 08 de 2015.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:
15/09/2015
Matéria:
RQS 1261/2015
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
RQS 1310/2015
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro, educador e advogado paraense João Messias dos Santos Filho.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/11/2015
Matéria:
RQS 1314/2015
Ementa:
Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015
Matéria:
RQS 1343/2015
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
RQS 1394/2015
Ementa:
Requer, em aditamento aos RQS 93/2015 e RQS 1032/2015, nos termos do art. 58, § 3º , da Constituição Federal, combinado com o art. 152, RISF, a prorrogação por 180 dias, da CPI destinada a investigar as irregularidas e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
03/12/2015
Matéria:
RQS 1404/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao empresário José Santos de Oliveira, eleito no dia 3 de dezembro de 2015, empresário do ano de 2015 pela Associação Comercial do Pará.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
08/12/2015
Matéria:
RQS 1421/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso à Prefeita de Abaetetuba/PA, Sra. Francineti Carvalho, pelo recebimento do prêmio "Caixa Melhores Práticas em Gestão 2015/2016".
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
09/12/2015
Matéria:
RQS 1457/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 588/2015 com o PLS 616/2015 e o PLS 639/2015, por tratarem da mesma matéria.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
17/12/2015
Matéria:
RQS 13/2014
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo transcurso, no dia 3 de fevereiro de 2014, dos seus 140 anos de existência.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
04/02/2014

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