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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 421 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em Marabá, no dia 15 de fevereiro de 2005, do Suplente de Deputado Federal pelo PTB, André Barbosa de Souza, Líder Empresarial, tendo exercido a Presidência da Associação Comercial de Marabá, com relevantes serviços prestados ao Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 116, de 2003 e 62, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Senhor Ministro da Integração Nacional o inteiro teor dos relatórios atualizados do Sistema de Informações Gerenciais - SIG.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 285 e 346, de 2004, por tratarem de matérias distintas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira".
- Autor:
- Senador Aelton Freitas (PL/MG) e outros.
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, em caráter de urgência, informações sobre as dimensões territoriais das florestas nacionais, reservas biológicas, estações ecológicas, parques nacionais, preservação ambiental e reservas extrativistas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre o quadro de evolução da reforma agrária no Brasil, contendo, ano a ano, as terras desapropriadas e o número de famílias assentadas de 1982 a 2005.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da Arquidiocese de Belém do Pará, completados no dia 01 maio de 2005, e que seja comunicado às Suas Eminências, o Arcebispo metropolitano Dom Orani Tempesta, e ao Arcebispo emérito Dom Vicente Zico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre o quantitativo de cargos em comissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada àquela autoridade, discriminando pelo seu nível e distribuição nos Estados e no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/10/2005
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