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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão para a qual foi designado para compor a comitiva oficial do Estado de Santa Catarina, que empreenderá viagem à Itália, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2007, com o objetivo de fazer novas parcerias, buscar novos investimentos e iniciar entendimentos para a exportação de carne para aquele país e a Comunidade Européia.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para proibir coligações nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 9, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2009.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 13/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 1999, que tramita em conjunto com o de nº 233, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso XVIII ao art. 20 da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para disciplinar a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, para os aposentados que voltam a trabalhar.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para excluir da lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/06/2010
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