Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto

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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Neuto de Conto
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
24/06/2008
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 1999, que tramita em conjunto com o de nº 233, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
07/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de novembro de 2008, para participar da "Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável", a realizar-se em São Paulo.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
20/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País nos dias 27 e 28 de novembro de 2008.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
25/11/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, para, no prazo de 12 meses, formular e apresentar um projeto abrangente de reforma política, partidária e eleitoral.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
21/03/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
Data:
27/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial a realizar-se nos dias 23 e 26 de maio de 2007, compondo a Comitiva do Estado de Santa Catarina na Assembléia Geral da OIE - Organização Internacional das Epizootitas, que deverá emitir parecer sobre a liberação do Estado, de área livre de febre aftosa sem vacinação.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
22/05/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão para a qual foi designado para compor a comitiva oficial do Estado de Santa Catarina, que empreenderá viagem à Itália, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2007, com o objetivo de fazer novas parcerias, buscar novos investimentos e iniciar entendimentos para a exportação de carne para aquele país e a Comunidade Européia.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 389, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
09/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as devidas homenagens e associação de pesar ao Estado de Santa Catarina e aos municípios da região oeste, envolvidos pelo trágico acidente ocorrido que ceifou a vida de mais de trinta pessoas e feriu gravemente uma numerosa quantidade que encontram-se hospitalizadas nos diversos pontos de atendimento da região e do Estado.
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC) e outros.
Data:
10/10/2007

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