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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Neuto de Conto
Encontradas 33 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta de sete membros e igual número de suplentes, respeitada a proporcionalidade partidária, para, no prazo de 12 meses, formular e apresentar um projeto abrangente de reforma política, partidária e eleitoral.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 11 de dezembro de 2007, para comemoração do "Dia do Marinheiro", celebrado no dia 13 do mesmo mês.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão oficial a realizar-se nos dias 23 e 26 de maio de 2007, compondo a Comitiva do Estado de Santa Catarina na Assembléia Geral da OIE - Organização Internacional das Epizootitas, que deverá emitir parecer sobre a liberação do Estado, de área livre de febre aftosa sem vacinação.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a", do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar a missão para a qual foi designado para compor a comitiva oficial do Estado de Santa Catarina, que empreenderá viagem à Itália, no período de 27 de junho a 06 de julho de 2007, com o objetivo de fazer novas parcerias, buscar novos investimentos e iniciar entendimentos para a exportação de carne para aquele país e a Comunidade Européia.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 389, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, as devidas homenagens e associação de pesar ao Estado de Santa Catarina e aos municípios da região oeste, envolvidos pelo trágico acidente ocorrido que ceifou a vida de mais de trinta pessoas e feriu gravemente uma numerosa quantidade que encontram-se hospitalizadas nos diversos pontos de atendimento da região e do Estado.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2004, seja ouvida, também, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 318, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 177, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 475, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
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