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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQN
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 7 matérias do tipo RQN - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do CN, destaque em votação separado do § 1° do art. 16-D da Lei D0 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º do projeto constante do VETO PARCIAL Nº 32 de 2017 aposto ao Projeto de Lei de Câmara n° 110, de 2017 (n° 8.612, de 2017, na Casa de origem), dispositivo 32.17.001 da cédula.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado do § 1º - B do art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º do projeto constante do VETO PARCIAL N° 32 de 2017 aposto ao Projeto de Lei de Câmara n° 110, de 2017 (n° 8.612, de 2017, na Casa de origem), dispositivo 32.17.003 da cédula.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do a. 106-D do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado do art. 11 e § 1 °-A do art. 23 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, com a redação dada pelo art. 1º do projeto constante do VETO PARCIAL No 32 de 2017 aposto ao Projeto de Lei de Câmara nº 110, de 2017 (n° 8.612, de 2017, na Casa de origem), dispositivo 32.17.005 da cédula.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 106-D, do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado do Veto Total nº 26/2017, dispositivo do item 26.17 da cédula.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao VET 29/2018
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado referente ao Veto nº 35, de 2018.
- Autor:
- Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo dos PLN nº 1, 2, 3 e 5, de 2023, nos termos do art. 151 do Regimento Comum, combinado com o art. 235, 3, d, 5, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Governo Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/04/2023
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