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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II do RISF, destaque para votação em separado do art. 46 da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.096, de 1995, constante do art. 2º, do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 51, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado do art. 49, da Lei nº 9.504, de 1997, constante do art. 1º, do substitutivo à proposição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado do inciso II do § 2º do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, destaque para votação em separado, a expressão "contrato por prazo indeterminado" do art. 4-A, constante do art. 1º do PLV nº 3/2015 (proveniente da MPV 665/2014).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 46, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da emenda nº 33, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
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