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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Moreira Franco, para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, referentes aos gastos com publicidade no âmbito da “Reforma da Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 09/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas, pela Ministra de Estado dos Direitos Humanos, informações referentes a viagens internacionais realizadas pela Secretária Especial de Direitos Humanos e suas respectivas finalidades e, ainda, sobre ações correlatas.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas pela Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações referentes à promoção de candidatura à cargo na CIDH/OEA que, segundo artigo publicado na Revista Carta Capital em sua edição online, tem irregularidade e suspeição.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações a respeito das denuncias da Revista Carta Capital, sobre a participação daquele Ministério para promover a candidatura da Secretária Flavia Piovesan à CIDH/OEA; e também, sobre a quitação de dívidas do Governo Federal com a Organização dos Estados Americanos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, "c", 12 do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2015, além do constante do despacho inicial da distribuição, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro-Chefe da Casa Civil, informações relativas a artigo publicado na revista Carta Capital, sobre a utilização de avião da FAB e doações à OEA, no âmbito da campanha à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 729, apresentada ao PLC 38/2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 10/07/2017
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