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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
Encontradas 281 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 597, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010 (ou Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Fazenda referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao presidente do Banco Central referentes às dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União no âmbito do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal do Estados (Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 13, apresentada ao PLS nº 448, de 2011
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro o destaque de votação em separado da Emenda nº 19, apresentada ao PLS nº 448/2011 ¿ Substitutivo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento nos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para a composição de Comissão de Representação Externa, composta por três senadores, para representar o Senado Federal na comemoração dos cento e vinte anos da FACULDADE NACIONAL DE DIREITO, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2011, em sua sede, o "Solar do Conde dos Arcos".
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Pesar à viúva do cinegrafista da TV Bandeirantes, Sr. Gelson Domingos da Silva, que morreu no dia 06 de novembro de 2011, baleado no peito quando acompanhava uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na favela de Antares, na Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 74 e do art. 75, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Externa, composta por três membros titulares e três membros suplentes, com o objetivo de realizar visita "in loco" ao Campo de Frade e às demais instalações da empresa petrolífera Chevron Brasil Petróleo Ltda, bem como às instituições responsáveis pela investigação, fiscalização e pelo monitoramento do recente acidente ambiental de vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 2, apresentada ao Substitutivo, ao PLC nº 30/2011.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 14, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 06/12/2011
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