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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 a 27 de abril de 2018, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e da LIV Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 26 e 27 de abril de 2018, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com os arts. 145 a 153, do RISF, seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 7 (sete) membros titulares e de igual número de suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar os juros extorsivos cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão de Debate Temático, no Plenário do Senado Federal, no dia 13/03/2018, às 13h30, destinada a discutir a inclusão na base curricular nacional da disciplina "Direitos Humanos e Cidadania".
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts 13, 39, I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 55, III, da Constituição Federal, licença no período de 11 a 13 de março de 2018, para participar da LII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul que será realizada no dia 12 de março de 2018, em Montividéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 27/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema: "Vós sois todos irmãos" (Mt.23,8)
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Pastor Bel (PRTB/MA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 08/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 05/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja realizada sessão especial do Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 19/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no Plenário desta Casa, a ocorrer em 14 de maio de 2018, em homenagem ao Dia da Defensoria Pública, que se comemora no dia 19 de maio.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 06/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais licença dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 12 de dezembro de 2017, para participar da LII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, em Montividéu.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 06/12/2017
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