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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13; 39, I; e 40 do RISF, combinado com o art. 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 28 a 30 de maio de 2017, para participar da XLVII Sessão Ordinária e das reuniões das comissões permanentes do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 29 de maio de 2017, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39, I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 22 a 24 de maio de 2016, para participar de reunião do Parlamento do Mercosul, que será realizada no dia 23 de maio de 2016, segunda-feira, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base nos termos dos artigos 13; 39, I; e 40 do Regimento interno do Senado Federal (RISF); combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal; licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 4 de julho de 2018, para participar das Reuniões das Comissões Permanentes e da LVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas nos dias 02 e 03 de julho de 2018, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Zeze Perrella (MDB/MG), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos termos dos artigos 13, 39, inciso I e 40 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), combinados com o artigo 55, III, da Constituição Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 22 de junho de 2016, para participar da reunião do Parlamento do Mercosul que será realizada no dia 21 de junho de 2016, terça-feira, em Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 255, inciso II, alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 78, de 2018, seja apreciado também, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, licença para participar de missão no Parlasul, em atividades que acontecerão no dia 26 de junho de 2017, em Montevidéu - Uruguai. Informa ainda ausência do País no período de 25 a 27 de junho de 2017.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
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