Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
PLS 94/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 94/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a gestão democrática nas escolas.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
05/03/2015
Matéria:
PLS 49/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/2015
Ementa:
Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
25/02/2015

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