Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
RDR 5/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/03/2017
Matéria:
RDR 4/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/03/2017
Matéria:
RDR 3/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
17/03/2017
Matéria:
RDR 2/2017
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo-Norte e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIS), uma vez que as obras da transposição demandam a remoção de comunidades inteiras, cabendo ao Poder Público a adoção de uma séria de medidas preventivas e protetivas no sentido de preservar os direitos das pessoas afetadas pelas obras.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
15/03/2017
Matéria:
RDR 1/2017
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Debates nesta comissão, com participantes e subtemas a serem definidos pelos integrantes deste colegiado, objetivando discutir o papel do Desenvolvimento Regional e do Turismo no Brasil.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
15/03/2017

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