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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
Encontradas 35 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Debates nesta comissão, com participantes e subtemas a serem definidos pelos integrantes deste colegiado, objetivando discutir o papel do Desenvolvimento Regional e do Turismo no Brasil.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a retomada e o andamento das obras físicas do Eixo-Norte e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba e também as obras sociais derivadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIS), uma vez que as obras da transposição demandam a remoção de comunidades inteiras, cabendo ao Poder Público a adoção de uma séria de medidas preventivas e protetivas no sentido de preservar os direitos das pessoas afetadas pelas obras.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 17/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública para debater "Os impactos da Reforma da Previdência na economia dos pequenos municípios dos estados do Norte e do Nordeste” (tema alterado pelo RDR 11/2017).
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 49, inciso X, e 58, § 2º, inciso VI, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso VI, 96-B e 104-A do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que dentre as políticas públicas a serem avaliadas por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), no exercício de 2017, estejam contidas as políticas de “segurança hídrica e gestão das águas nas regiões norte e nordeste”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, a realização de uma audiência Pública para debater a importância da Educação para o Desenvolvimento Regional, no dia 17 de maio de 2017. Os nomes dos participantes a serem convidados serão apresentados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 12/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de visitas técnicas desta Comissão às obras de integração das bacias do Rio São Francisco nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 18/05/2017
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