Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
RVM
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro da Justiça a prestar esclarecimento no Plenário da Comissão e expor a respeito do plano de trabalho em relação ao combate à violência contra a mulher e demais atividades da Pasta.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
Data:
31/05/2016
Matéria:
Ementa:
Requer realização de diligências bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos nas investigações e apuração sobre os crimes de feminicídio e assassinatos de mulheres ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Deputada Federal Ana Perugini (PT/SP) e outros.
Data:
06/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater as políticas públicas de combate à violência contra a mulher naquele estado.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
27/05/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a apreciação de moção de repúdio aos adesivos de natureza sexista e ofensiva à Presidenta Dilma Roussef.
Autor:
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) e outros.
Data:
07/07/2015

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