Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
Parlamentar
Eduardo Gomes
Matéria:
RQS 813/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
18/09/2023
Matéria:
RQS 786/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
06/09/2023
Matéria:
RQS 738/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
22/08/2023
Matéria:
RQS 736/2023
Ementa:
Requer Homenagem de pesar pelo falecimento de Osvaldo Arns.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:
22/08/2023
Matéria:
RQS 730/2023
Ementa:
Requer a apresentação de Voto de Pesar pelo falecimento de José Carlos Aires Gomes dos Santos, o Zequinha.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
16/08/2023
Matéria:
RQS 629/2023
Ementa:
Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 1222/2022.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:
27/06/2023
Matéria:
RQS 534/2023
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial, no dia 21 de junho,a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Autor:
Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
31/05/2023
Matéria:
RQS 481/2023
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PDL 98/2023.
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
17/05/2023
Matéria:
RQS 467/2023
Ementa:
Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do UNIÃO Alan Rick (UNIÃO/AC), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do MDB Giordano (MDB/SP), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do Governo Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Oposição Eduardo Gomes (PL/TO), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PL Jorge Seif (PL/SC), Líder do Governo Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
16/05/2023
Matéria:
RQS 446/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear os 75 anos de fundação da Convenção Interestadual das Assembleias de Deus do Serviço de Evangelização dos Rios Tocantins e Araguaia - Ciadseta
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:
10/05/2023

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