Requerimento n° 813, de 2023
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), e outros Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 12/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/02/2025 - CONHECIDA
- Identificação:
- RQS 813/2023
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 813/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/09/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. Ao Arquivo. ****************************************************************RETIFICAÇÃO********************************************* Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento: "A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo. Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." |
| 20/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 162 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 19/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 161 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023) Aprovado o Requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, ACORDO INTERNACIONAL, ZONA DE LIVRE COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), PROVIDENCIA, PROTECIONISMO, UNIÃO EUROPEIA, CORRELAÇÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMATICA, PROTOCOLO ADICIONAL
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 11/02/2025 às 18h19
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem." - Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
- Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
- 19/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 162
- Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 161
- 18/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 813/2023. O requerimento vai à publicação.
- RQS 813/2023