Requerimento n° 813, de 2023


Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
19/09/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
19/09/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 14:29

Identificação:
RQS 813/2023
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 813/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2023 Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 162
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
19/09/2023 Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 161
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, DEBATE, ACORDO INTERNACIONAL, ZONA DE LIVRE COMERCIO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), PROVIDENCIA, PROTECIONISMO, UNIÃO EUROPEIA, CORRELAÇÃO, POLITICA, MEIO AMBIENTE, MUDANÇA CLIMATICA, PROTOCOLO ADICIONAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 19/09/2023 - Votação, em turno único
19/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/09/2023)
Aprovado o Requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 66-67 - DSF nº 162
Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 161
18/09/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 813/2023. O requerimento vai à publicação.
RQS 813/2023
Última atualização de dados legislativos: 18/10/2023 16:26