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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1403/2019, que “dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários destes serviços.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 15/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do(a) Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 08/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 16/02/2022, quando participei de compromissos inerentes à atividade Parlamentar.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 17/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CE sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Amabile Pacios, Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep; o Senhor Celson Niskier, Presidente do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, seja convidado o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, a comparecer a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais no que diz respeito ao Direito Digital e à regulação de novas tecnologias, tais como a inteligência artificial.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 18/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Danilo Oliveira Costa, presidente do IBDTRANSITO e coordenador de Esforço Legal do ONSV, na audiência pública objeto do REQ 164/2023-CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024-CAE.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a auto mutilação e o suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 30/04/2019
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