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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 172/2014, que “modifica a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 196/2020, que “altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados um representante da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Federação Brasilcom).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 26/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de novo convidado na Audiência Pública destinada a debater o PL 196 de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 23/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Retirada de Emenda da Emenda 3 - CCDD, apresentada ao PL 5497/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, denominada Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, destinada a propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da inclusão da pessoa idosa; fiscalizar e acompanhar programas governamentais relativos aos direitos da pessoa idosa; e tratar do regime jurídico de proteção à pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 27/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 1303 de 2022.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 05/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao REQ 24/2024 - CAE para que sejam incluídas as Comissões de Assuntos Sociais e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
- Data:
- 12/03/2024
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