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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 23 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária informações acerca do INCRA, no Estado de Mato Grosso, sobre as atividades, programas, assentamentos e financiamentos realizados pelo INCRA, nos últimos cinco anos e as que estão programadas para o biênio 2000/2001.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para ausentar dos trabalhos da Casa no período de 04 de maio de 1999 à 1º setembro de 1999, por motivo de doença, conforme Laudo de Inspeção de Saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 30/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Antônio Maggi e apresentação de condolências à família, aos Municípios de São Miguel do Iguaçu (PR), Rondonópólis (MT) e aos Estados de Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Cuiabá-MT, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, ex-Senador da República Vicente Emílio Vuolo, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Loja Maçônica Acácia Cuiabana.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja encaminhado um voto de pesar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e à família do Desembargador WANDYR CLAIT DUARTE, em virtude de seu falecimento, dia 29 de maio próximo passado.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Ladislau Cristino Cortes, inserção em ata, apresentação de condolências à família, à Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal de Barra do Garças e à Assembléia Legislativa.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 18/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para viajar ao exterior, mais precisamente a Portugal e Espanha, no período de 21 a 30 de abril de 2006, a fim de participar, a convite da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais, da FENACHE (Federação Portuguesa de Cooperativas Habitacionais), da UAGACOVI (União de Cooperativas de Habitação da Espanha), da abertura do Congresso da FENACHE e dos jogos Cooperativos de Portugal.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/04/2006
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