Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
PL 2311/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2311/2019
Ementa:
Altera o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para garantir o direito dos idosos a passagens gratuitas ou descontadas em qualquer categoria de veículos de transporte rodoviário interestadual convencional de passageiros.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
16/04/2019
Matéria:
PL 1769/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1769/2019
Ementa:
Estabelece definições e características para os produtos derivados de cacau, percentual mínimo de cacau nos chocolates e disciplina a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
26/03/2019

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