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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
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- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 19/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dia 23.11.2022
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 24/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 04/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, licença no dia 26/09/2023, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, licença em 03/10/2023, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Licença 05/09/2023, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 16/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 12/12/2023, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 15/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 10/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE; e de Meio Ambiente – CMA para debater a venda de terras a estrangeiros.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 18/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, ouvido o Plenário da Comissão de Meio Ambiente (CMA), seja submetido à deliberação de seus membros, como Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), para o desenvolvimento sustentável dos Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 20/04/2017
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