Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Matéria:: PEC 3/2024

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2024
Ementa:: Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar.
Autor:: Senador Flávio Dino (PSB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:: 20/02/2024

Matéria:: PEC 15/2024

Tramitação Bicameral do(a) PEC 15/2024
Ementa:: Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:: 06/05/2024

Matéria:: PL 3118/2024

Tramitação Bicameral do(a) PL 3118/2024
Ementa:: Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 13/08/2024

Matéria:: REQ 11/2024 - CCJ
Ementa:: Requer que seja convidada a Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 37/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 15/03/2024

Matéria:: REQ 65/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Seminário: “Atualização do Código Civil Brasileiro - Diálogo com o Novo Código Civil Argentino.”, em Buenos Aires, Argentina.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 78/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, licença em 06/02/24 e 21/02/24, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Data:: 04/03/2024

Atividade Legislativa