Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para obrigar o uso de equipamento de monitoração eletrônica nas hipóteses previstas, bem como autorizar ao juiz da execução a fixação de calendário anual de saídas temporárias.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 – Código Civil.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para substituir o termo “gênero” pelo termo “espécie”.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2015

Fazer nova pesquisa ›