Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar a pena para quem extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
21/03/2017
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
14/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para obrigar o uso de equipamento de monitoração eletrônica nas hipóteses previstas, bem como autorizar ao juiz da execução a fixação de calendário anual de saídas temporárias.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/03/2016
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o uso de algemas em todo o território nacional.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
01/12/2015
Matéria:
Ementa:
Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
29/09/2015

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