Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 244 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 538 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2001 – Código Civil.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 244 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para substituir o termo “gênero” pelo termo “espécie”.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
10/03/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o § 3º e acrescenta o § 4º ao art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), que trata do contrabando.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
17/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 134 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade dos Cartórios e/ou Tabelionato de Notas encaminharem ao órgão executivo de trânsito dos Estados o comprovante de transferência de propriedade.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 59 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para permitir que a situação econômica do réu seja considerada como parâmetro no momento da aplicação da pena.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), para incluir, no seu Título VIII, o Capítulo IV – Dos Crimes de Terrorismo.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
31/03/2015

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