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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o uso de algemas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
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