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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
Encontradas 35 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer, no caso de perda ou quebramento de fiança, de recolhimento de 50% à vítima e/ou seus familiares.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais realizarem análises químicas e microbiológicas de alimentos colocados à venda para o consumidor final.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 291 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir como causa de aumento de pena, no homicídio culposo, o uso de aparelho celular ou similar na direção de veículo automotor.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 212, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para elevar a pena de quem pratica o crime de exposição de cadáver.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os §§ 1º e 5º do art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir o limite dos prazos máximo e mínimo de internação ou tratamento ambulatorial.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece diretrizes, critérios e parâmetros para projeto, fabricação e instalação ou montagem de equipamentos eletromecânicos do tipo escada ou esteira rolante.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 11/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Define como crime a disponibilização, em rede internet ou em qualquer rede de computadores, de informações, mensagens ou imagens, subliminares ou explícitas, que induzam ou incitem a anorexia ou bulimia.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a remição nas hipóteses de superlotação prisional e encarceramento em circunstâncias desumanas ou degradantes.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/09/2015
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