Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre

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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Davi Alcolumbre
Matéria:
PRS 49/2015
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
20/10/2015
Matéria:
PRS 55/2015
Ementa:
Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
19/11/2015

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