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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, c/c o art. 49, inciso X, e art. 74, inciso IV, todos da Constituição Federal; c/c art. 216, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal; c/c os arts. 1º e 2º do Ato da Mesa nº 1, de 2001, ao Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações atinentes ao Sistema de Controle Interno da União.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 950, de 2012.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação as informações que menciona, referentes ao ProInfância.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevêdo, pela eleição ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio-OMC.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2013 (MPV nº 609, de 2013).
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
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