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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
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- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Parlamentar
- Aécio Neves
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito daquele órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca dos trabalhadores terceirizados no âmbito deste órgão.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre os trabalhadores terceirizados no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Embaixador Roberto Azevêdo, pela eleição ao cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio-OMC.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro da Saúde relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações relativas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas e ao Programa "Crack, é Possível Vencer".
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 29/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos do PAC2 aos Estados e os seus critérios de distribuição.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde sobre a implantação de infraestrutura hospitalar pública realizada.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/12/2011
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