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Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aécio Neves
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aécio Neves
Encontradas 190 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal combinado com o inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, sobre a rubrica orçamentária da alienação de ativos.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, sobre o Programa Mais Médicos nos estados e capitais brasileiras.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação, informações sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nas capitais e nos estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Renato Janine Ribeiro sobre a entrega de creches e pré-escolas no país e em capitais brasileiras, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Cidades informações sobre a entrega de unidades do programa Minha Casa Minha Vida nas capitais e estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 18/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o impedimento de se fazer cumprir a Nob-RH do Sistema Único da Assistência Social.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216, inciso I, do Regimneto Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos com diárias e passagens de colaboradores eventuais do Ministério, no período de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 14/07/2015
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