Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Magalhães
Matéria:
RQS 30/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 31/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 32/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pela Secretaria da Receita Federal face a denúncias de sonegação fiscal envolvendo o Senador JADER FONTENELLE BARBALHO e que foram objeto de reportagem da revista Veja.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 33/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pelo Banco Central do Brasil face o Relatório de Fiscalização denominado "Banco do estado do Pará x Jader Barbalho - Utilização indevida de recursos e manipulação de procedimentos operacionais caracterizando fraude contábil".
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 34/2001
Ementa:
Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre andamento de Ação Civil Pública nº 200034.00.014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 35/2001
Ementa:
Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre as providências adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 36/2001
Ementa:
Solicita ao Procuradoria-Geral da República informações sobre andamento de Ação Popular nº 93.000.84526, em tramitação na 15ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 37/2001
Ementa:
Solicita ao Procurador-Geral da República informações sobre providências adotadas face assunto encaminhado ao Ministério Público da União pelo Conselho de Ética do Senado Federal.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
20/02/2001
Matéria:
RQS 83/2001
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
15/03/2001
Matéria:
RQS 111/2001
Ementa:
Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação em que se encontra a implantação do Projeto Paraporã - PA, da responsabilidade daquele Ministério.
Autor:
Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:
21/03/2001

Fazer nova pesquisa ›