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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-BRIGADA GUSTAVO MORAES REGO REIS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E JORNALISTA MARIO MARTINS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APOS DELIBERAÇÃO DO PLENARIO, SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, A REALIZAR-SE EM SANTA CATARINA, NO PROXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA SOLENE A SER POSTERIORMENTE MARCADA, DESTINADA A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA, QUE TRANCORRERA NO PROXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ROSALVO BARBOSA ROMEU, QUE EXERCEU O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA (BA), DE DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALEM DE TER SIDO UM HOMEM DE GRANDE VALOR E RELEVANCIA NO MEIO CULTURAL BAIANO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.LOURENÇO NASSIB CHEHAB, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSE CARLOS BARDAWILL, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça. (APENSO Nº 24) (DENÚNCIAS INDIVIDUAIS)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
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