Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

Encontradas 133 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 143/2007
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 01/03/2007

Matéria:: RQS 32/2007
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcional do Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anos daquela entidade.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 06/02/2007

Matéria:: RQS 1281/2006
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2006.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 18/12/2006

Matéria:: RQS 1222/2006
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a designação de uma Comissão, integrada por cinco membros da Casa, com o objetivo de acompanhar, junto ao Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, as razões e as efetivas providências que estão sendo encaminhadas para solucionar a grave crise por que passa, neste momento, a aviação civil no Brasil.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 06/12/2006

Matéria:: RQS 936/2006
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, moção de congratulações ao empresário Fernando de Oliveira Carvalho pelos cinqüenta anos de atividade do Grupo PUBLIVENDAS de Publicidade.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 22/08/2006

Matéria:: RQS 914/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio à Rede Globo de Televisão diante dos lamentáveis fatos que envolveram o seqüestro de dois de seus funcionários, Guilherme Portanova e Alexandre Calado.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 15/08/2006

Matéria:: RQS 907/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre os Convênios de nºs 544.692 e 564.088, de 30 de dezembro de 2005, celebrados entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura de Simões Filho, no Estado da Bahia.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 09/08/2006

Matéria:: RQS 682/2006
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 19/06/2006

Matéria:: RQS 604/2006
Ementa:: Requer, nos termos dos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II e 38, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre repasses de recursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nacional, estaduais e do Distrito Federal.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 30/05/2006

Matéria:: RQS 600/2006
Ementa:: Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a"; 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro da Fazenda no sentido de que a Caixa Econômica Federal preste informações sobre os critérios adotados para liberação dos recursos provenientes do crédito extraordinário concedido por intermédio da Medida Providória 279, de 2006, através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 23/05/2006

Atividade Legislativa