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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais do Senado Federal voto de lembrança ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, na passagem dos 103 anos de seu nascimento, ao tempo em que sejam comunicados seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do empresário baiano Rui Almeida.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as atividades, cargos e funções dos filhos (as), irmãos (as), e cunhados (as), do atual Presidente da República.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO VICTOR RAMOS, EX-DEPUTADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto de Petrolina.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Hermenito Dourado, ex-Deputado Estadual baiano, Juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a designação de uma Comissão, integrada por cinco membros da Casa, com o objetivo de acompanhar, junto ao Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica, as razões e as efetivas providências que estão sendo encaminhadas para solucionar a grave crise por que passa, neste momento, a aviação civil no Brasil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada de Portugal, no tradicional Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico da capital baiana.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de pesar pelo falecimento do jornalista Jorge Calmon Moniz de Bittencourt, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/12/2006
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