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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inc. VI e altera o § 2º, ambos do art. 55 da Constituição Federal de 1988, para extinguir a necessidade de deliberação da Casa respectiva sobre a perda de mandado de Deputado ou Senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 21 do Regimento Interno do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as causas e conseqüências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. (Volume - XXIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Marco Antonio Rossi, Diretor Vice-Presidente do Banco Bradesco e Diretor-Presidente do Grupo Segurador; de Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, Diretor-Presidente da Bradesco Vida e Previdência; do Comandante Ivan Morenilla Vallim e do co-Piloto Francisco Henrique Tofoli Pinto, vítimas de acidente aéreo ocorrido no dia 10 de novembro de 2015, na divisa dos estados de Goiás e Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009.
- Autor:
- Senador Douglas Cintra (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no mês de junho de 2012, dedicada a comemorar os 60 anos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, criado pela Lei nº. 1.628, de 20 de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o cronograma de adesão ao acervo normativo do MERCOSUL e de adesão à TEC (Tarifa Externa Comum) e como se posiciona a Venezuela em relação aos acordos já negociados pelo MERCOSUL com terceiros países.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as razões que determinaram a suspensão dos repasses financeiros da Caixa Econômica Federal ao Governo do Rio Grande do Norte, destinados à execução da obra de implantação da estação de tratamento de esgoto da cidade de Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 23/05/2007
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