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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO DE AUDITORIA AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/) e outros.
- Data:
- 04/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA AGRICULTURA, IRIS REZENDE, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS A RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL 1266, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1987, RESTRINGIU A APENAS ALGUNS PRODUTOS OS SUBSIDIOS DO CREDITO RURAL APLICADOS A REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 19/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 55.000 OTN.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A ELEVAR EM 1.750.000.00 OBRIGAÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA, (OTPB), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO RECOLHIDOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE (SUDS) ESTABELECENDO CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORMAS DE REPASSE DIRETO DE RECURSOS DELE ORIUNDOS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 15/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 14 A 24 DO CORRENTE MES, A FIM DE, ATENDENDO A CONVITES, VISITAR A REPUBLICA FEDERAL ALEMÃ E A FRANÇA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR JOSE BEZERRA DE ARAUJO.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 20/04/1990
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