Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 26/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DA DIVIDA EXTERNA DOS ESTADOS E MUNICIPIOS, EM JANEIRO DE 1999, BEM ASSIM QUANTO DESTA DIVIDA SE VENCE EM 1999 E QUAL O SERVIÇO ESTIMADO DESTA DIVIDA PARA O EXERCICIO DE 1999.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO, EM 31 DE MARÇO DE 1999, DOS DEBITOS CONTRAIDOS EM OPERAÇÕES DE ARO (ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA) REALIZADAS PELOS ESTADOS, LISTADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO, COM OS SEUS RESPECTIVOS VALORES.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE A POSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS DE CADA ESTADO QUE TEVE SUA DIVIDA REFINANCIADA PELA UNIÃO, BEM COMO A REDUÇÃO PREVISTA, ESTADO A ESTADO, NO CASO DE EXCLUSÃO DO FUNDEF DAS RECEITAS CORRENTES LIQUIDAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja justificada ausência do País no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2000, para integrar a delegação de Executiva Nacional do Partido da Frente Liberal - PFL - no seminário "Resultados y expectativas de las negociaciones Union Europea-América Latina", em evento promovido em Madrid-Espanha pela Fundación Popular Iberoamericana.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização para ausentar-se do País no período de 19 a 22 de março de 2001, para integrar, na qualidade de observador parlamentar, a delegação brasileira que irá à Quadragésima Segunda Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e à Décima Sexta Reunião Anual da Assembléia de Governadores da Corporação Interamericana de Investimentos, a realizar-se na cidade de Santiago, Chile, no período de 19 a 21 de março de 2001.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 14/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, conforme designação da Presidência, autorização para participar como Observador Parlamentar da Delegação do Brasil à LVI Assembléia-Geral das Nações Unidas.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4489, de 28 de novembro de 2002. (Dispõe sobre a prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços).
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 10/12/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
Fazer nova pesquisa ›